Use seu FGTS para realizar o sonho da maternidade através da Fertilização In Vitro.
Especialistas em tornar possível o seu sonho de ser mãe com apoio jurídico seguro e eficaz.
Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados com mais de 17 anos de experiência em Direito da Saúde, atuando com foco em tratamentos de reprodução assistida, como a fertilização in vitro (FIV).
Somos especialistas em ações judiciais para liberação de recursos do FGTS voltados a tratamentos de infertilidade e outras necessidades de saúde essenciais.
Nosso compromisso é garantir que você tenha acesso aos seus direitos, com acolhimento, agilidade e total segurança jurídica — porque acreditamos que formar uma família é um direito, não um privilégio.
Indicado apenas para quem possuei mais de R$ 5.000 de saldo disponível no FGTS e que não fizeram o empréstimo consignado utilizando o saldo do FGTS.
Veja as decisões que já foram proferidas com o uso do FGTS
Você sabia que é possível usar o FGTS para custear a Fertilização In Vitro (FIV)?
Sim, é possível, e é um direito garantido pela Justiça, com base no direito à saúde e à constituição familiar, previstos na legislação brasileira.
Nossa equipe jurídica é especializada em ações com pedido de tutela de urgência, o que permite, na maioria dos casos, a liberação rápida dos valores do FGTS para quem deseja realizar o tratamento de reprodução assistida.
Quem pode solicitar a liberação do FGTS para FIV?
- Trabalhadores com saldo disponível no FGTS (conta ativa ou inativa). Com saldo de R$ 5.000 ou mais.
- Casais ou mulheres com diagnóstico médico comprovado de infertilidade
- Indicação médica formal para realização do tratamento
- Documentação médica atualizada e completa
Documentos necessários para iniciar o processo:
- Laudo e atestado médico com o diagnóstico de infertilidade
- Indicação expressa para tratamento de fertilização in vitro
- Orçamento da clínica de reprodução assistida escolhida
- Comprovante de saldo do FGTS (extrato atualizado)
Com o suporte de advogados experientes e atuantes na área da saúde e do direito médico, você aumenta significativamente as chances de ter o valor liberado de forma rápida e segura.
Escritório de advocacia especializado em ação judicial para levantamento do FGTS para custear fertilização in vitro.
Sim. Embora não seja amplamente divulgado, a Justiça tem reconhecido o direito de utilizar o FGTS para custear tratamentos de reprodução assistida, como a fertilização in vitro. Com o apoio jurídico adequado, é possível entrar com uma ação solicitando a liberação dos recursos.
Para viabilizar o tratamento e garantir um processo judicial eficaz, recomendamos que o saldo do FGTS seja igual ou superior a R$ 5.000. E para pessoas que não fizeram o empréstimo consignado utilizando o saldo do FGTS.
Na maioria dos casos, sim. A liberação do FGTS para esse tipo de tratamento geralmente depende de uma decisão judicial. Nosso escritório cuida de todo o processo, desde a análise da sua situação até o acompanhamento completo da ação.
O prazo pode variar de acordo com a localidade e o juiz responsável, mas em muitos casos, a Justiça concede liminares rápidas, permitindo o acesso aos recursos em poucas semanas. Nós buscamos sempre a via mais rápida e eficaz possível.
Documentos pessoais (RG, CPF), comprovante de titularidade do FGTS, laudos médicos que indiquem a necessidade da FIV e orçamentos do tratamento. Nossa equipe orienta você em cada etapa para garantir que toda a documentação esteja correta desde o início.
Porque o processo de liberação do FGTS para tratamentos de reprodução assistida não é automático e também não é simples. Ele envolve questões legais que exigem conhecimento técnico e jurídico.
Ao contratar um advogado especializado, você:
Aumenta suas chances de conseguir a liberação;
Evita erros que podem atrasar ou comprometer o processo;
Recebe orientação personalizada e segura;
Tem respaldo profissional para enfrentar qualquer negativa do sistema.
Nosso escritório cuida de todo o processo legal por você, com agilidade e transparência, para que você possa focar no que realmente importa: realizar o sonho de formar sua família.
Quem nós somos?
O escritório de advocacia Coletti & Cintra Advogados Associados é especializado na defesa dos direitos à saúde, dignidade e qualidade de vida, com forte atuação em ações relacionadas à liberação de recursos do FGTS para custear tratamentos de reprodução assistida, como a fertilização in vitro (FIV).
Fundado pelos advogados Rodrigo Nunes Coletti e Luciana De Lima Torres Cintra, ambos com mais de 17 anos de experiência na advocacia e sólida trajetória acadêmica, o escritório une excelência técnica, sensibilidade humana e compromisso com resultados reais.
Nossa missão é garantir que cada cliente tenha acesso à Justiça de forma ágil, segura e personalizada, com atendimento acolhedor e estratégico. Atuamos com ética, precisão jurídica e total transparência, desde a primeira consulta até a liberação final dos direitos buscados.
Com sede no Paraná e atuação em todo o Brasil, o escritório de advocacia Coletti & Cintra Advogados Associados se destaca como referência na área do Direito Médico, Direito à Saúde, Direito Previdenciário e Direito Civil, sempre focado na realização de sonhos e no respeito à dignidade humana.
RODRIGO NUNES COLETTI – OAB/PR: 44.337
LUCIANA DE LIMA TORRES CINTRA – OAB/PR: 43.651
Áreas de Atuação
Nossa expertise abrange diversas áreas do direito, sempre com foco em
garantir acesso aos seus direitos fundamentais
Direito a Saúde
Atuamos na defesa do direito fundamental à saúde, garantindo acesso a tratamentos médicos essenciais através de ações judiciais especializadas
Ações de Liberação
Especialização em ações para liberação de recursos do FGTS, com foco em tutelas de urgência para procedimentos médicos de alta complexidade.
Direito Médico
Expertise em questões jurídicas relacionadas a procedimentos médicos, responsabilidade civil e direitos dos pacientes em tratamentos de saúde.
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OAB/PR 44.337 | OAB/PR 43.651